Ex-presidente havia sido condenado a 12 anos e 1 mês de reclusão
O ministro do STJ Felix Fischer, relator do processo do ex-presidente Lula, manteve a condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas diminuiu para 8 anos 10 meses e 20 dias a pena.
A progressão de regime, no voto do relator, ficou condicionada à reparação do dano por uma multa que passa a casa dos dois milhões de reais.
O ex-presidente está preso desde abril de 2018, após ser condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a 12 anos e 1 mês de prisão no processo relativo ao tríplex do Guarujá, no litoral paulista.
Neste momento começou a votação dos outros ministros do Superior Tribunal de Justiça.
O jurista Pedro Serrano, que é professor de Direito Constitucional da PUC-SP, explica que a redução do tempo de prisão facilita a progressão de pena, prisão semi-aberta ou domiciliar.
Fonte: Carta Capital
