Reportagem exclusiva

Caminhoneiros autônomos são reféns das grandes transportadoras e das confederações de transporte

“Caminhoneiros autônomos são reféns das grandes transportadoras e das grandes confederações do transporte”, afirma Antônio Vander, presidente da Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Cargas e bens do estado de Minas Gerais – FETAC/MG e do Sindicato de Transportadores Autônomos de Cargas de Minas Gerais – SINDTAC/MG.

Em entrevista dada ao Planeta MG, Antônio mostrou os dados que mostram que os sindicatos dos caminhoneiros vêm tentando desde 2003 conseguirem melhorias para a categoria e que tem sido entregues a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos – CNTA e Confederação Nacional do Transporte – CNT. As pautas apresentadas tempestivamente desde 2010, particularmente, são idênticas as mesmas exigidas pelo Movimento dos Caminhoneiros, que hoje (30) entra no seu 10º dia de paralisação.

Os sindicatos, que hoje são hostilizados pelos caminhoneiros que se encontram parados nas rodovias, na verdade também acabam por serem reféns destas duas grandes confederações, que em conluio com o governo, negociam o que mais lhes agrada e apenas apresentam as pautas que beneficiam a CNTA e CNT.

As negociações, muito embora tenha sido divulgada que havia cerca de oito representantes dos caminhoneiros autônomos, foi levada a cabo pela CNTA e CNT, e que as confederações e lideranças sindicais que discordaram dos ganhos reais da discussão da greve foram “convidadas” a se retirarem, como ocorreu com a Federação dos Caminhoneiros – FECAM, do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, de Santa Catarina e Associação Brasileira dos Caminhoneiros – ABCAM e da FETAC/MG.

Os caminhoneiros autônomos ligados ou não aos sindicatos que de alguma forma tem posições contrárias são expulsos do verdadeiro movimento. As das grandes empresas, e as grandes confederações tem  usados os caminhoneiros como bois de piranha para que, com a adesão crescente do movimento, conseguirem mudanças que beneficiam a seus próprios  interesses.

Nas pautas apresentados pelos caminhoneiros autônomos, nosso repórter teve acesso às solicitações dos caminhoneiros, e que não solicitavam fim de impostos ou reoneração da folha trabalhista, mas exigiam melhores condições para o trabalhador atrás do volante. Veja algumas destas pautas:

– Ofício n° 176, de 2 de fevereiro de 2013:

Principais exigências: redução de impostos sobre o óleo diesel; redução de impostos nos bens de capital dos autônomos (veículos, carrocerias); pagamento antecipado do pedágio pelas transportadoras; fim da multa por excesso de peso sob os eixos; aumento de segurança nas estradas, com maior ação da polícia no combate ao furto de caminhões.

– Ofício n° 011, de 11 de fevereiro de 2015:

Principais reinvindicações: cumprimento da obrigatoriedade do vale pedágio por parte das empresas e transportadoras aos autônomos; criação da tabela do frete em valor proporcional ao custo do óleo diesel; aprovação do Projeto de Lei n° 4246/5946 – programa caminhoneiro autônomo.

“O que aconteceu, é que o caminhoneiro vendo que sua condição de trabalho não melhora, ele desacredita no sindicato e na federação, e nós (federação) recebemos as pautas dos sindicatos e encaminhamos a confederação, que engaveta as petições.” Disse Antônio. As grandes Confederações, movidas por interesses escusos, e ligadas ao governo (ANTT!?), não se preocupam com a real situação do caminhoneiro, deixando-os à mercê da própria sorte.

O Sindicato Interestadual dos Caminhoneiros – SUBC, na pessoa de seu presidente, José Natan, disse a nossa equipe de reportagem que o problema do caminhoneiro é antigo. “A situação é de desespero, de falência total. Hoje o caminhoneiro paga pra trabalhar, pois o aumento do óleo diesel, a não atualização do frete, a incidência cada vez maior dos impostos e a crescente penalização dos motoristas, pesam sobre o autônomo”.

De acordo com José Natan, os grandes avanços da categoria ocorreram no governo de Lula e Dilma Rousseff, quando assinaram a Lei do descanso e a Lei n° 11.442/2004, e que desde 2016, com o presidente Michel Temer no poder, a categoria vem tentando dialogar, sem, entretanto ser ouvida.

Os sindicatos, não se encontram incitando os caminhoneiros para a manutenção da greve ou de uma paralisação nacional, foram os próprios caminhoneiros, que de maneira articulada por meio de redes sociais e aplicativos de mensagens, resolveram, e influenciados pelas grandes confederações e empresas transportadoras, requerer mudanças que vão em encontro  seus interesses. O governo acaba por colocar a Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal para investigar se estas empresas estão cometendo o crime de lockout, que é quando o empregador impede que os seus empregados, total ou parcialmente, adentrem nos recintos do estabelecimento empresarial para laborar. O objetivo do empregador é desestabilizar emocionalmente seus empregados para que desistam de pleitear maiores salários, etc, pois, em regra, no período do lockout aquele não paga a remuneração de seus funcionários, causando temor entre estes.

Os entrevistados unanimemente afirmaram que a greve está longe de uma solução ideal, enquanto o governo prosseguir nas negociações com as pessoas erradas, e que o movimento teve sua característica modificada por ampliar a pauta de reinvindicações e por haver diversos oportunistas que não são caminhoneiros aproveitando o momento para exigirem suas próprias causas.

A Federação dos Transportadores Autônomos de Cargas do Estado de Minas Gerais – FETRAMIG, apoiou a decisão e o acordo assinado pela CNT e CNTA. Nossa equipe de reportagem procurou a FETRAMIG e os sindicatos da grande BH, contudo, não foi recebida por seus representantes ou estes não quiseram falar com nossa equipe.

Nota da redação: nosso compromisso é com o jornalismo colaborativo, imparcial, livre e independente, portanto estamos abertos à contestação e exposição de outros fatos desde que a verdade sempre prevaleça.