Ancine terá que retomar editais de séries LGBTs, decreta Justiça

Edital havia sido cancelado em agosto, mas denúncia do MPF apontou censura por parte do ministro Osmar Terra

São Paulo 04/05/2014 Parada LGBT na Avenida Paulista FOTO PAULO PINTO/FOTOS PUBLICAS

A Agência Nacional de Cinema (Ancine) deverá retomar a produção de séries com temáticas LGBT+, que haviam sido pré-selecionadas em 2018, após uma decisão da Justiça Federal em derrubar a portaria que suspendia o andamento dos projetos.

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, havia barrado o processo de seleção de séries com temática LGBT+ pré-selecionadas para um edital para TVs públicas. A decisão saiu no dia 21 de agosto.

“Os direitos fundamentais a liberdade de expressão, igualdade e não discriminação merecem a tutela do Poder Judiciário, inclusive em caráter liminar”, escreveu a juíza na sentença da ação. O pedido de revogação havia sido feito pelo Ministério Público Federal, que considerou a atitude do ministro Terra como ‘censura’.

A crise gerada pela decisão do governo fez com que o ex-secretário de Cultura, Henrique Pires, se demitisse do cargo um dia depois, ao alegar que não “iria chancelar a censura”.

As obras anteriormente barradas estão entre os finalistas da linha de diversidade de gênero de um edital aberto em 2018 para produções que seriam transmitidas por TVs públicas, como a TV Brasil. “Afronte”, “Transversais” e “Religare queer” foram três projetos que chegaram a ser mencionados por Jair Bolsonaro em uma de suas lives semanais no Facebook. Todas foram alvos de ataques por parte do presidente.

A Ancine já foi pauta de outros comentários ideológicos de Bolsonaro anteriormente. O presidente chegou a usar o filme “Bruna Surfistinha” como um exemplo de filme que não teria fomento financeiro.

Para o cargo de presidência da Ancine, Bolsonaro havia mencionado o desejo de ter um candidato evangélico para a pasta. “É Bíblia embaixo do braço e que saiba 200 versículos da Bíblia”, chegou a falar ironicamente. “É um certo exagero, mas eu sou um presidente conservador”, acrescentou.

Fonte: Carta Capital

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