Lula pede atos no lançamento da pré-candidatura no próximo domingo (27)

“Pouco importa se em cada ato tenha 10 ou 500 pessoas. O importante é o somatório em todo o Brasil para deixar claro que o presidente Lula é o nosso candidato”, disse Wadih Damous após visita a Lula

Foto: CUT

 

O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), após visitar o ex-presidente Lula nesta segunda-feira (21), na sede da Polícia Federal em Curitiba, onde ele é mantido há 44 dias como preso político, disse que Lula confirmou o lançamento de sua candidatura à Presidência da República paro o próxima domingo (27) e pediu para que fossem realizados atos “em cada cidade brasileira onde o PT está organizado”.

“Pouco importa se em cada ato tenha 10 ou 500 pessoas. O importante é o somatório em todo o Brasil para deixar claro que o presidente Lula é o nosso candidato”, afirmou.

Segundo Damous, que foi autorizado a realizar visitas ao ex-presidente na condição de seu advogado, é necessário organizar as mobilizações como forma de reforçar o lançamento da pré-candidatura de Lula e confirmar que ele é definitivamente o candidato do PT.

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“Ele deixou claro que será candidato pelo Partido dos Trabalhadores e quer ver o seu direito de concorrer, já que ele é o preferido da grande maioria do povo brasileiro”, completou o parlamentar, referindo-se às pesquisas de intenção de voto, que apontam Lula como favorito e até mesmo com chances de vencer no primeiro turno.

A orientação e o relato sobre a visita foram transmitidos aos militantes do Acampamento Marisa Letícia, nos arredores da sede da PF, logo que o deputado saiu da visita. Segundo ele, Lula “está bem abrigado, bem agasalhado, tem praticado exercícios, e está bem humorado. Agora, é claro, ele está indignado com essa perseguição que se abate sobre ele, todos os dias, por parte do Judiciário brasileiro.”

Para o advogado, a indignação do ex-presidente é pelo fato de que “eles foram muito rápidos em condenar, mas os recursos que o presidente Lula interpôs para o STJ e STF não andam, ficam engavetados lá no TRF-4, prejudicando a sua tentativa de se defender e mostrar que é inocente.”

Indulto

Ao falar sobre a possibilidade de indulto, o deputado Wadih Damous foi enfático ao dizer que Lula “não quer saber de indulto, mas sim do reconhecimento da sua inocência.”

“Ele quer que seja demonstrado que esse processo não passou de um ato de perseguição política e quer ver a sua inocência provada e declarada.”

O advogado advertiu ainda que, se tentarem impedir a candidatura de Lula, “vai se tratar de mais um atentado à Constituição dos muitos que o Poder Judiciário tem praticado nos últimos tempos”.

Direitos políticos assegurados

Líder com folga em todas pesquisas de intenção de voto recentes, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vê crescer, mesmo aprisionado, o sentimento de injustiça em relação a sua condenação. Segundo pesquisa CNT/MDA divulgada nesta segunda-feira (14), Lula tem 32,4% das preferências. O Poder Judiciário tem a confiança de 6,4% dos entrevistados (89,3% acham o Judiciário pouco ou nada confiável). E mídia tem a confiança de apenas 5%.

A presidenta nacional do PT, a senadora paranaense Gleisi Hoffmann, recebeu aval do ex-presidente Lula para falar em seu nome e comandar a montagem da campanha presidencial. A indicação da pré-candidatura foi feita de maneira unânime pelo partido em 25 de janeiro, um dia depois da condenação política do ex-presidente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre).

Na ocasião, o advogado Luiz Fernando Pereira, especialista em legislação eleitoral, já afirmava que não há como impedir antecipadamente o registro da candidatura, que será feito em 15 de agosto. Segundo ele, a condenação criminal diz que a suspensão dos direitos políticos só tem efeito depois do trânsito em julgado. “Ou seja, o presidente está em pleno gozo dos direitos políticos. A chance vai depender do que vai acontecer de hoje até o momento do registro da candidatura”, argumentou Pereira.

Segundo o especialista, mais de 140 candidatos a prefeito em 2016 disputaram eleições sob efeito de condenações inconclusas e muitos deles conseguiram assegurar sua posse após o trânsito de seus recursos.

Na sexta-feira (11), durante ato na Vigília Lula Livre, e Curitiba, Gleisi reforçou que “Lula está firme, disposto e manda avisar que é candidatíssimo”. A presidenta do PT reiterou ainda as garantias legais que asseguram a candidatura do ex-presidente.

“Lula está com seus direitos políticos intactos. A Constituição só suspende os direitos políticos de uma pessoa se o julgamento em que foi condenada for reafirmado na última instância, que é o Supremo Tribunal Federal. E isso não aconteceu com ele. Só o TRF4 que julgou”, afirmou a senadora. “Até os adversários dele acreditam que os recursos de Lula farão com que o processo seja revisto, quando for analisado o mérito.”

Respaldo jurídico

Com dezenas de pareceres semelhantes ao de Pereira, jamais contestados juridicamente, a decisão tomada em janeiro foi mantida mesmo depois de Lula ter sido preso, em 7 de abril. Sem argumentos jurídicos, os principais veículos de comunicação do país tentam desqualificar em seu noticiário a liderança de Lula, apostando em seu isolamento e tentando alimentar teses em contrário, inclusive dentro da própria esquerda.

Alguns defendem que Lula deveria desistir desde já para que se construa um novo nome dentro do partido, ou mesmo que o partido adira à candidatura de Ciro Gomes (PDT), o mais bem posicionado da centro-esquerda nas pesquisas recentes.

Essa tese, porém, não prosperou. Tanto no PT, internamente, como entre aliados como PCdoB e Psol – que têm os pré-candidatos à Presidência Guilherme Boulos e Manuela D’Ávila – prevalece a defesa da candidatura. O entendimento é de que o nome de Lula une as forças progressistas, tem condições de liderar a construção de um programa de restauração da democracia e da economia e de que a defesa de sua candidatura é também uma das principais armas na luta pela liberdade do ex-presidente.

Fonte: CUT/ Rede Brasil Atual

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