Os novos ventos internacionais e a ilusão municipalista: qual a política da esquerda revolucionária no Brasil?

No Brasil vivemos uma situação reacionária e de imensos desafios para os trabalhadores, a juventude e os setores oprimidos. O debilitamento das tendências reacionárias na América Latina não implica um enfraquecimento automático do bolsonarismo no Brasil. Tudo será decidido no terreno da luta de classes. Neste contexto, para uma esquerda revolucionária no Brasil é fundamental apresentar um programa anticapitalista, que prepare as batalhas contra Bolsonaro e o regime golpista em nosso país, também nessa conjuntura eleitoral.

Foto: UOL

Hoje no Brasil vivemos uma situação reacionária e de imensos desafios para os trabalhadores, a juventude e os setores oprimidos. Bolsonaro firmou um pacto com as demais instituições que atuaram para consolidar esse regime político pós-golpe em uma perspectiva ainda mais à direita, e, assim, STF, legislativo e o governo de extrema-direita estão unidos para tomar todas as medidas que possam para que a atual crise seja paga com novos ataques sobre nossos ombros, buscando preservar os lucros dos capitalistas. Uma das maiores expressões disto atualmente é o plano da reforma administrativa em âmbito federal, que implicará em demissões, cortes de direito, privatizações, dando sequência aos ataques das reformas trabalhista e da previdência. No estado de São Paulo a PL 529 de Doria é outro exemplo de como os governos capitalistas avançam em planos de austeridade para precarizar ainda mais a vida da classe trabalhadora.

Contraditoriamente, o bolsonarismo vem tendo de lidar com reveses internacionais importantes, que implicam um debilitamento das tendências reacionárias, particularmente no cenário da América Latina. O fracasso humilhante da extrema direita na Bolívia, com a vitória eleitoral de Luis Arce do MAS com mais de 55% dos votos, foi uma grande derrota para Bolsonaro, que participou diretamente na arquitetura do golpe de Estado racista e xenófobo de 2019, junto aos Estados Unidos. O MAS volta ao governo sem Evo Morales, que durante 14 anos mostrou que seu programa se resume a reformas limitadas dentro do capitalismo, um nacionalismo burguês que abriu caminho para a direita em tempos de dificuldades econômicas. Arce é um tecnocrata afastado das bases indígenas e camponesas, com bom trânsito entre os empresários, e já prometeu um governo de unidade nacional com os golpistas. Mas terá de se haver com as tensões sociais originadas do tremendo rechaço popular à extrema direita, que de maneira distorcida o elevou ao governo depois da resistência ao golpe, em El Alto e todo o país, e em batalhas campais contra o governo Áñez em todo o mês de agosto. Nossa organização irmã na Bolívia, a LORCI, que esteve à frente da luta contra o golpe, batalha para construir uma esquerda revolucionária dos trabalhadores nesse país.

Outra derrota para Bolsonaro veio do Chile. Um ano depois do estouro de manifestações de massas contra Piñera e o regime herdeiro de Pinochet (“não são 30 pesos, são 30 anos”), a população chilena votou de forma esmagadora para enterrar a Constituição de Pinochet, no plebiscito que Piñera foi obrigado a convocar como resposta à luta de classes nas ruas (e também para desviá-la). Quase 80% da população nacional expressou seu rechaço ao governo direitista de Piñera e à herança pinochetista, louvada por Bolsonaro. Essa derrota contundente do governo chileno, responsável por inúmeras mortes durante as jornadas de luta deste último ano, é também uma derrota a Bolsonaro. Nossa organização irmã no Chile, o Partido dos Trabalhadores Revolucionários (PTR), que conquistou legalidade nas principais cidades do país para participar do processo constituinte, vem batalhando contra o desvio que os partidos do regime (incluindo a Frente Ampla e o PC) querem impor, defendendo o Fora Piñera mediante uma greve geral, e uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana que ponha abaixo este regime.

Do ponto de vista geopolítico, estes fatos internacionais, portanto, representam uma derrota para o bolsonarismo e as correntes da direita latino-americana, que agora se agarram à difícil possibilidade de reeleição de Donald Trump. A derrota da direita continental pode se ampliar caso Trump seja vencido por Joe Biden, que representa a outra face do imperialismo norte-americano, sem qualquer perspectiva para os povos trabalhadores do mundo (apesar das ilusões de diversas organizações da esquerda, como o MES do PSOL, que chamam voto no partido democrata). Isso não é menor quando, após os parênteses da pandemia, a condutividade social retorna na América Latina, como mostram a greve geral e as mobilizações contra a violência policial na Colômbia, as manifestações na Costa Rica contra o FMI, assim como os protestos contra os ajustes neoliberais no Equador. A chama do ciclo de luta de classes em 2019 pode vir a queimar os dedos do bolsonarismo num cenário mais complexo, em que as projeções econômicas para a América Latina são muito ruins, com uma contração de 9,1% em 2020, superando a grande recessão de 2008.

Este debilitamento das tendências reacionárias na região não implica um enfraquecimento automático do bolsonarismo no Brasil. Tudo será decidido no terreno da luta de classes. O fato é que as condições não são as mesmas, e a etapa de giros bruscos na região pode recolocar no panorama conflitos sociais mais abertos contra o governo.

Neste contexto, para uma esquerda revolucionária no Brasil é fundamental apresentar um programa anticapitalista, que prepare as batalhas que virão em nosso país e em todo o continente, também nessa conjuntura eleitoral. E para entender profundamente a situação que nos encontramos e nossas perspectivas, é importante tratar também de algumas experiências internacionais. A história nos traz várias lições para que a energia de jovens e trabalhadores que querem derrotar Bolsonaro não seja utilizada para repetir velhas fórmulas.

Foto: Ansa Brasil

Uma batalha nacional contra Bolsonaro e o regime golpista a ser travada hoje

Para encarar a conjuntura eleitoral no Brasil hoje é preciso entender que essas eleições são mais nacionais do que nunca. Se fechar nos municípios e fazer campanha eleitoral prometendo melhorias na cidade, sem batalhar pela organização da classe trabalhadora e da juventude nacionalmente, é uma verdadeira utopia. É por isto que a Bancada Revolucionária, a candidatura coletiva do MRT em São Paulo composta por Diana Assunção, Letícia Parks e Marcello Pablito, assim como nossas candidaturas em Porto Alegre com Valéria Muller e Contagem com Flávia Valle colocam como eixo de suas campanhas a consigna de Fora Bolsonaro, Mourão e os golpistas, apontando no imprescindível sentido de um combate nacional.

Mas consideramos que existem dois caminhos equivocados nesse enfrentamento: um é considerar que nossa luta é apenas contra o governo Bolsonaro, ignorando todas as instituições do regime do golpe institucional. E o outro erro é considerar que é preciso esperar 2022 para tirar Bolsonaro do poder pela via das eleições. Infelizmente, a maior parte da esquerda comete esses dois erros.

Qual o problema em ambos? Esses dois caminhos são complementares, e deixam de lado o fato de que todas as reformas contra os trabalhadores estão sendo implementadas agora e não daqui a dois anos, e são aprovadas não somente com aval do governo, mas também do STF e do Congresso Nacional.

Isto significa que a nossa luta é agora e é contra Bolsonaro, mas também todo o regime do golpe institucional que veio para fazer ataques mais profundos do que o PT já vinha fazendo em seu governo. Então, que política ter agora, em 2020, em meio às eleições municipais?

Contra esse regime podre, a luta por uma nova Constituinte

Voltando aos grandes marxistas revolucionários do começo do século XX como, por exemplo, Rosa Luxemburgo, podemos ver que essa ideia de tentarem nos convencer a esperar as eleições pra “resolver nossos problemas”, ou então separar as eleições e o parlamento da luta de classes, não são ideias muito originais, na verdade sempre existiram, defendidas pelos reformistas que nunca levantaram uma política anticapitalista e revolucionária nesses momentos.

Como marxistas e revolucionários, defendemos um governo de trabalhadores de ruptura com o capitalismo, que seja conquistado pela via de uma revolução operária e socialista; esta é a nossa luta. Mas sabemos que a maioria da população não está convencida desse programa, têm ilusões ainda nessa democracia, apesar de ser uma democracia dos ricos. Por isso, frente a esse regime totalmente podre, lutamos por uma nova Constituinte.

Por que deve ser o STF, com juízes que não foram eleitos por ninguém e ganham rios de dinheiro, e o Congresso Nacional, além do próprio presidente, aqueles que decidem os rumos do país, as nossas vidas? Nossa defesa deve ser pelo mais democrático hoje, ou seja, termos a possibilidade de eleger nossos representantes pra uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana que pudesse, por exemplo, anular todas as reformas que vão atacar em cheio a juventude como a reforma trabalhista ou a reforma da previdência, pra nos fazer trabalhar até morrer, e acabar com essas instituições autoritárias do regime golpista.

O PT jamais foi capaz de defender esse nível de democracia porque o que fez não foi um governo popular e sim a administração do capitalismo, dando muitos poderes ao agronegócio, ao judiciário, à bancada evangélica, e permitindo que a direita estivesse fortalecida em seu governo, abrindo desta forma espaço para o golpe institucional que nos trouxe até aqui, para um governo de extrema direita onde o próprio PT fala sobre enfrentar Bolsonaro, mas na prática está coligado em mais de 140 cidades ao PSL, além de ter aplicado a reforma da previdência nos estados em que governa. Até mesmo o PSOL precisa ser criticado nesse aspecto, já que se aliou em várias cidades até mesmo com partido burgueses.

A bandeira de uma nova Constituinte é a única hoje que permite à esquerda não cair na adaptação ao conjunto desse regime do golpe, se resignando a disputar espaços nesse regime para administrá-lo também. Infelizmente nenhum setor da esquerda levanta essa política agora e, com isso, se perde, nessas eleições, uma oportunidade de fortalecer uma esquerda que não se adapte ao jogo institucional desse sistema autoritário que estão construindo desde o golpe, com instituições como o STF e o Congresso em um pacto reacionário com Bolsonaro para nos atacar. Nem falar então dos militares, que foram ativos no golpe, sustentando e pressionando o autoritarismo do poder judiciário em cada uma das suas medidas arbitrárias para poder agora ocupar milhares de postos no poder do Estado e militarizar o regime político.

A resposta só pode vir da auto-organização dos trabalhadores e de um programa anticapitalista

Nessas eleições, a esquerda deveria estar alertando para milhões em todo o país que não é possível haver uma saída pela esquerda para essa crise sem uma mobilização massiva nas ruas para enfrentar todas essas instituições golpistas, o que também só pode se dar com o poder da classe trabalhadora com seus métodos de luta, como as greves, e enfrentando as burocracias sindicais, como as da CUT e CTB, e das centrais patronais. É evidente que se a população toma em suas mãos os rumos do país os grandes capitalistas não ficariam calados diante da anulação do plano de ajustes que busca descarregar a crise nas nossas costas, e atuariam com a repressão do Estado, contra a qual teríamos inevitavelmente que nos enfrentar a partir da nossa auto-organização.

Isso porque não pode haver uma verdadeira resposta para a crise sem avançar em um programa anticapitalista no Brasil atual e enfrentando esse regime. Uma Constituinte que pudesse, por exemplo, não somente taxar as grandes fortunas, mas também revogar a Lei de Responsabilidade Fiscal que estrangula o orçamento dos municípios e impor o não pagamento da dívida pública. Medidas como essas, enfrentariam em cheio os lucros capitalistas e os governos federal, estadual e municipal que hoje atuam como verdadeiros balcões de negócios dos grandes empresários.

Estamos falando dessa propriedade privada, dos grandes latifundiários, dos grandes empresários e banqueiros: sem um programa que se enfrente com isso e com todo o regime do golpe, infelizmente o que a maior parte da esquerda está fazendo hoje é repetir a trajetória do PT.

É preciso aprender com as lições internacionais

Alguns exemplos internacionais recentes mostram isso de forma categórica: na Grécia ocorreram há poucos anos inúmeras greves gerais contra o plano de ajustes que acontecia nesse país diante da fortíssima crise econômica. A revolta popular se expressou na urna apoiando o Syriza, que era o principal partido da esquerda naquele momento. O Syriza nunca apresentou um programa anticapitalista, tratava-se de um frágil “antineoliberalismo” que não punha em risco a propriedade capitalista e os acordos com a União Europeia; era apenas mais de esquerda frente às alternativas conservadoras. Além de não apresentar um programa anticapitalista, o candidato a presidente da Grécia naquele momento, Aléxis Tsipras, assim como o Podemos no Estado Espanhol, muito reivindicados por várias correntes e figuras públicas do PSOL, faziam questão de aparecer como “moderados”, sinalizando ao empresariado que não eram tão radicais, que iriam dialogar com os setores reacionários, etc.

Naquele momento, parecia para muitos trabalhadores que isto era uma necessidade, de moderar o discurso para poder vencer as eleições como se fosse uma pequena “manobra” para se eleger e depois enfrentar os empresários. Não foi nada disso: o mesmo Tsipras aplicou um duro plano de ajustes contra os trabalhadores. A derrota política da direita grega havia surgido fruto das batalhas reais da luta de classes; o debilitamento das greves operárias e manifestações, por responsabilidade das burocracias do PC grego e do próprio partido de Tsipras, foi a plataforma sobre a qual se elevou o Syriza. Erguendo-se sobre a derrota da luta de classes, passou rapidamente a aplicar os planos de ajuste exigidos pela Alemanha e o imperialismo europeu. O resultado foi o retorno da direita ao governo em 2019 depois do serviço sujo de Tsipras.

O mesmo caminho foi seguido pelo Podemos, que apresentava um projeto muito semelhante ao Syriza. De 2015 até agora, o Podemos dirigiu cidades centrais como Barcelona, Madri, Zaragoza e Cádiz. Apesar do discurso de “mudança” de Pablo Iglesias e Íñigo Errejón, o Podemos se converteu em administrador comum dos negócios capitalistas nos municípios, integrados à arquitetura institucional do Estado, no Estado espanhol como em qualquer lugar do mundo. Ada Colau, Manuela Carmena e outros podemistas negaram a demanda da remunicipalização dos serviços públicos, o direito à moradia e o fim da precarização do trabalho, chegando a reprimir greves, como a dos metroviários de Barcelona ou dos trabalhadores da Movistar (soa familiar ao PSOL, que teve Clécio em Macapá contra os professores?). A ilusão municipalista se mostrou fracassada. Para Pablo Iglesias e o Podemos, gerou frutos: acabou se tornando gestor do capitalismo do Estado Espanhol, dentro do governo imperialista encabeçado pela velha socialdemocracia neoliberal do PSOE, que como toda a velha socialdemocracia europeia, que já há muito tempo se tornou gestor dos regimes e negócios capitalistas e implementador de ataques contra os trabalhadores.

E por que isso ocorreu? Seria por que foi corrompido pelo poder? Não, não era por isso, e sim porque o reformismo (mesmo em sua nova versão, que chamamos de neorreformismo) ao querer aparecer como solução a governos de extrema-direita e de direita tentam apresentar para nós como solução hoje a conciliação entre trabalho e capital. Esse fracasso é resultado da negação da luta de classes em função de uma moderação e apaziguamento das tensões com a classe dominante, para “vencer eleitoralmente”. Mas há mais de duzentos anos Marx já havia ensinado: os interesses dos patrões e dos trabalhadores são inconciliáveis.

É impossível conciliar os interesses de trabalhadores e patrões

A tentativa de governar um país, um estado ou uma cidade “para a maioria da população” sem romper com a Lei de Responsabilidade Fiscal e vários dos mecanismos que fazem dos governos apenas gerentes dos lucros capitalistas implica em não governar pra maioria pobre da população, mas sim em administrar o capitalismo e, em momentos de crise, implementar planos de ajustes.

Uma alternativa política com um programa anticapitalista jamais se proporia a governar São Paulo em meio ao bolsonarismo, mas sim apresentaria a perspectiva de que para levar adiante essas propostas somente a organização dos trabalhadores é capaz. Essa é a visão que a Bancada Revolucionária tem e que leva adiante, inclusive nos lugares onde atuamos no parlamento, como é o caso da Argentina, com nossos companheiros que são deputados revolucionários pelo PTS na Frente de Esquerda e dos Trabalhadores, que defendem um programa pra que sejam os capitalistas que paguem pela crise e colocam seus mandatos integralmente à serviço de fortalecer as lutas da classe trabalhadora, como o fazem agora na Ocupação Guernica.

Essa palavra de ordem não é um mero “slogan bonito”, é uma necessidade, pois neste momento os capitalistas estão nos fazendo pagar pela crise. Por isto, os espaços no parlamento somente podem servir pra potencializar a luta e organização dos trabalhadores e da juventude. É por isto que nossa organização irmã nos Estados Unidos, o Left Voice, é uma das únicas que não capitula e não apoia a candidatura de Joe Biden, do Partido Democrata o partido imperialista mais antigo do mundo, com uma agenda claramente liberal, que vai manter o agressivo belicismo imperialista em todo o mundo, e é responsável pelo racismo institucional; basta recordar que Biden disse que de deveria “atirar na perna” dos negros, e não para matar. Para enfrentar Trump não se trata de escolher um mal menor, e sim de construir uma alternativa que não tente esvaziar o conteúdo da nossa luta, como inclusive fez o partido democrata com o grande movimento de mulheres contra Trump ou como tenta fazer com o enorme movimento Black Lives Matter.

É também por isto que para nós, buscando nos inspirar no mais avançado da tradição marxista do socialismo internacional, a luta das mulheres e de todos os setores oprimidos, como negros e LGBT, não está separada dessas batalhas. Nosso feminismo não é o da pura representatividade, o da sororidade indiscriminada ou um feminismo genérico. Nós estamos na primeira fileira da luta em defesa de todos os direitos das mulheres, atuamos internacionalmente no grande movimento de mulheres que se levantou nos últimos anos, mas fazemos isto defendendo um feminismo socialista e revolucionário, que não está separado do programa político que levantamos, porque as mulheres devem ser sujeito dessas batalhas para assim também enfrentar o patriarcado, toda a opressão que sofremos e todo esse sistema capitalista.

Por tudo isto, chamamos a que os que compartilham de nossas ideias e não querem uma alternativa de esquerda “em geral”, sem um programa muito claro, sem um programa que enfrente os capitalistas, a se somar à nossa campanha fortemente e a conhecer nossas ideias. E ao mesmo tempo fazemos um chamado a toda a esquerda a colocar de pé um polo nacional anti-burocrático para organizar a luta dos trabalhadores e da juventude contra todos os ataques.

Fonte: Esquerda Diario

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