Polícia Militar promete ser mais incisiva na fiscalização e punição de assediadores durante os blocos de rua de Belo Horizonte. Depois do Não, é tudo assédio!
“Seremos ferrenhos na questão do assédio”. A afirmação é do porta-voz da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), major Flávio Santiago, que definiu como será a atuação da PM no combate à importunação sexual e ao assédio durante o período do Carnaval no Estado. De acordo com Santiago, os mais de 40 mil policiais que estarão nas ruas também trabalharão para conter este tipo de crime.
Em Belo Horizonte e em cidades do interior, ventarolas, espécie de leques, serão distribuídas e nelas estarão escritas as frases: “Meu corpo não é público” e “Troco seu ‘elogio’ pelo seu respeito”. “Vamos fazer um Carnaval de paz e por isso contaremos com todo o efetivo. Mais de 100 mil ventarolas estarão disponibilizadas”, disse.
Para atender ocorrências de assédio ou importunação sexual, os efetivos das Delegacias de Plantão foram duplicados, conforme explica o delegado Felipe Falles, coordenador de Operações da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária da Polícia Civil. “Teremos cinco equipes com dois delegados à disposição da população. Esperamos respeito às mulheres”, afirmou o delegado.
Em caso de assédio ou importunação sexual, Felipe Falles orienta que a vítima acione a PM para o registro do boletim de ocorrência. “Caso a pessoa desejar, ela também poderá procurar uma delegacia, pois lá o Registro de Eventos de Defesa Social (Reds) também pode ser feito”.
Importunação sexual é crime
O crime de importunação sexual é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem seu consentimento. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Até setembro de 2018, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticá-lo poderá pegar de 1 a 5 anos de prisão.
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Fonte: BHAZ