O Ministério do Meio Ambiente do Brasil suspendeu todos os contratos firmados com Organizações Não Governamentais (ONG) nos próximos três meses, uma medida já criticada por alguumas organizações.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, determinou o levantamento e a suspensão por 90 dias de todos os convênios e parcerias de órgãos ligados à pasta, inclusive os estabelecidos com entidades do terceiro setor. As ONGs consideraram a medida uma afronta e prepararam uma nota coletiva reivindicando que Salles reconsidere sua decisão.
O ofício distribuído internamente nesta segunda-feira solicita que os fundos nacionais de Mudança do Clima (FNMC), e do Meio Ambiente (FNMA), assim como o Fundo Amazônia, realizem um levantamento sobre as verbas que destinaram ao terceiro setor em 2018.
No entanto, os recursos do Fundo Amazônia são geridos e captados pelo BNDES. Seu maior doador é o governo norueguês, que, em dezembro, anunciou um repasse de US$ 70 milhões para a preservação do bioma brasileiro.
Salles também determinou a suspensão de todos os convênios e parcerias, incluindo termos de colaboração e de fomento com organismos do terceiro setor, pelos próximos 90 dias.
Além disso, definiu que todos os acordos de cooperação, atos e projetos do Ibama, do ICMBio e do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) celebrados com o terceiro setor devem ser remetidos ao seu gabinete.
Em nota, o Ministério do Meio Ambiente afirmou que a motivação do ofício foi o “levantamento dos desembolsos geridos” nos últimos três meses: “Na análise, serão examinadas as condições, prazos e volumes dos acordos pactuados”.
Ainda de acordo com o ministério, o diagnóstico permitirá “a avaliação daqueles (acordos) que têm condições de ter continuidade, bem como dos que eventualmente mereçam reparos. O exame, segundo o comunicado, teria sido necessário devido à Medida Provisória 870, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 1º, que estabelece a organização básica dos órgãos do governo federal.
Coordenador do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Alfredo Sirkis considera a decisão do ministério “vaga e abrangente”. O efeito prático, salienta, seria a paralisação das ações ambientais, gerando conflitos na Justiça.
— São centenas de convênios e parcerias de vários tamanhos. O ministro dará conta de analisar todos sem prejudicar o andamento das atividades do ministério? — questiona.
A medida já gerou reações de instituições que atuam com este órgão do Governo brasileiro, como a ONG Observatório do Clima, que divulgou uma nota conjunta com outras dez organizações criticando a decisão do ministro brasileiro.
A superintendente-geral da Biodiversitas, Glaucia Drummond, avalia que a paralisação de 90 dias determinada pelo ofício provocará um atraso no trabalho de seu instituto, que só poderá ser reiniciado na próxima estação chuvosa, daqui a nove meses.
— Há 30 anos trabalhamos com recuperação de áreas verdes e proteção de flora e fauna em parceria com todos os governos desse período. Acho lícito saber como os recursos são gastos, mas sequer fomos notificados — explica.
Fonte: Jornal Extra
