por Nivaldo Orlandi
“O Estado e a Revolução”. Uma crítica verdadeiramente revolucionária aos parlamentos do Estado burguês
O Parlamento, deve ser uma assembleia, “não parlamentar, mas trabalhadora”, ao mesmo tempo “legislativa e executiva”.
A função do Parlamento é decidir periodicamente, (4 anos no Brasil), qual o membro da classe dominante que há de oprimir e esmagar o povo (no Legislativo), eis a essência do parlamento burguês, não somente nas monarquias parlamentares constitucionais, como também nas repúblicas mais democráticas.
Nos parlamentos (Congresso Nacional, Assembléias Legislativas, Câmaras Municipais) só se faz tagarelar, com o único intuito de enganar a “plebe”. (Enganar o povão).
O Parlamento é um moinho de palavras.
São trechos da obra de Lênin, “O Estado e a Revolução”. Uma crítica verdadeiramente revolucionária aos parlamentos do mundo todo.
A crítica dirigia-se ao Parlamento Russo, mas que também serve ao Congresso Nacional brasileiro, às Assembléias Legislativas nos estados, ou às Câmaras Municipais das cidades de todo o Brasil.
A verdadeira tarefa “governamental” é feita por detrás dos bastidores. Nos ministérios, nas secretarias, onde a “tarefa governamental” acontece.
Tanto isso é verdade que, mesmo na república burguesa democrática, (referia-se Lenin a recém instalada república russa, substituta da monarquia dos Tzares, colocada abaixo seis meses antes). Todos esses pecados do parlamento já se fazem sentir, antes mesmo que a república tenha conseguido criar um verdadeiro Parlamento. Revolucionário Lênin fazia essa fatídica constatação.
Era a Rússia. O ano era 1917.
Os bolcheviques, partidários de Lênin, não estavam no governo, resultado da revolução burguesa de fevereiro. No governo estavam os socialistas-revolucionários e os mencheviques. A eles a ácida crítica de Lênin era dirigida.
Lênin, antevendo a revolução socialista, o primeiro governo operário na Rússia, escrevia o livro “O Estado e a Revolução”. Um manual dirigido aos revolucionários bolcheviques, instruindo-os, o que colocar no lugar, após a derrubada do estado capitalista russo.
Ao invés do Parlamento, “uma assembléia trabalhadora”.
Substituindo o Parlamento, deve ser uma assembléia, “não parlamentar, mas trabalhadora”, ao mesmo tempo legislativa e executiva, a receita de Lênin, para substituir os parlamentos onde através de um ”moinho de palavras”, “só se faz tagarelar, com o único intuito de enganar a “plebe”.
Pois, a verdadeira tarefa “governamental” é feita por detrás dos bastidores, nos ministérios, nas secretarias.
Tanto isso é verdade que, mesmo na república burguesa democrática, continuava Lênin, todos esses pecados do parlamentarismo já se fazem sentir, antes mesmo que a república tenha conseguido criar um verdadeiro Parlamento.
Parlamento, denunciava Lênin, é uma quadrilha governamental permanente, para reunir, por um lado, em volta do “bolo” dos empregos lucrativos e honoríficos, o maior número possível de socialistas-revolucionários e de mencheviques, e por outro lado, para “distrair” o povo, através daquele “moinho de palavras”, que “só se faz tagarelar, com o único intuito de enganar a “plebe”.
Enquanto isso, a tarefa “governamental” vai-se fazendo nas secretarias, nos ministérios, nos estados-maiores.
Utilidade do voto em um governo operário
“Em lugar de resolver qual o membro da classe dominante que deverá representar o povo no Parlamento, o sufrágio universal, o voto, deve servir ao povo constituído em comunas para recrutar, ao serviço público, operários, contramestres, guarda-livros.
A nova Assembléia de um governo de operários, deve ser, legislativa e executiva.
Será a assembléia de operários na comunidade a definir as regras, as leis. Será essa mesma assembléia a executar, a colocar em prática as regras, as leis por essa assembléia de operários definidas.
O voto deve servir ao povo organizado nas comunidades, para recrutar, ao serviço público, operários, contramestres, guarda-livros, para colocar em prática as prioridades definidas em assembléias populares.
Fonte: publicado no Diario da Causa Operária
