O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) terá que pagar uma dívida de pouco mais de R$ 2.666,33 após perder uma ação judicial por danos morais movida contra o ex-deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ).
Bolsonaro tem 15 dias para pagar o valor e pode sofrer uma penhora caso não cumpra a decisão. As informações são do UOL.
Jair Bolsonaro processou Jean Wyllys em 2017, após o parlamentar chamá-lo de fascista e nepotista em uma entrevista. No entanto, o TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) entendeu, em primeira e segunda instância, que não houve nenhum dano à imagem do presidente da República. Na ação, Bolsonaro chegou a pedir que Jean Wyllys fosse proibido de mencionar seu nome para repetir as críticas feitas na entrevista , mas o pedido de tutela de urgência foi negado em todas as instâncias.
A multa a ser paga por Bolsonaro, de R$ 2.666,33, se refere aos honorários de sucumbência, que correspondem à dívida paga pela parte perdedora ao vencedor em processos judiciais. A maior parte do valor – R$ 2.221,94 – será destinada ao advogado Lucas Mourão, que representou o ex-deputado. Jean Wyllys receberá o valor restante: R$ 444,39.
Ainda de acordo com o UOL, o juiz Leonardo de Castro Gomes, de 47ª Vara Cível do Rio, ainda determinou que Bolsonaro seja multado em 10% do valor devido se não fizer o pagamento no prazo de 15 dias. O magistrado também destacou que o presidente pode sofrer penhora de bens ou contas bancárias para que o valor seja quitado.
Fonte: Bhaz
