O pacote da desigualdade de Bolsonaro e Guedes acelera a desestruturação de políticas públicas construídas ao longo das últimas décadas
A tragédia neoliberal na América Latina pode ser ilustrada pela revolta popular dos chilenos contra as medidas de Piñera ou a fragorosa derrota eleitoral do projeto de Macri na Argentina. Mas não precisamos sair das nossas fronteiras para perceber os efeitos nefastos do neoliberalismo em nosso País. Em quase quatro anos, desde o golpe que afastou a presidenta Dilma, mais de sete milhões de brasileiros foram remetidos à pobreza absoluta. Chegamos ao dado estarrecedor que metade da população recebe menos de meio salário mínimo.
A situação vai piorar. O pacote da desigualdade anunciado pelo governo Bolsonaro/Guedes irá acelerar a desestruturação de políticas públicas fundamentais construídas pela população brasileira ao longo das últimas décadas. Uma das medidas mais perversas é congelar o salário mínimo por dois anos. O governo que já havia sepultado o aumento real do salário mínimo, instrumento fundamental para a redução das desigualdades, agora simplesmente acaba com os reajustes, sem falar na cruel proposta de taxar o salário-desemprego.
São medidas que abreviam o caminho para o Brasil se tornar o que são o Chile e a Argentina hoje, acentuam as desigualdades sociais e aprofundam a recessão econômica. Uma pergunta indispensável é: para onde vai o dinheiro que o governo pretende “economizar” com os cortes permanentes nos salários, nas aposentadorias e nos investimentos públicos? Para melhorar os hospitais? Para abrir novas universidades? Para qualificar as estradas? Não, definitivamente não. Este dinheiro tem ido todo para pagar juros estratosféricos da dívida pública num mecanismo perverso em que quanto mais se paga mais se deve, levando a uma espécie de escravização dos estados nacionais.
A transferência de recursos públicos para alimentar o sistema financeiro agravará ainda mais as diferenças sociais do País. Vejamos alguns dados. Um estudo do Banco Mundial recentemente divulgado mostra que seis bilionários detêm um patrimônio equivalente ao de 100 milhões de brasileiros, 5% dos mais ricos concentram fortuna igual a tudo o que cabe aos demais 95% da população e 10% da população concentram 43,1% da massa de rendimentos do País. É imoral vivermos em uma sociedade na qual a renda média do 1% mais rico é 33 vezes superior à da metade mais pobre.
O empobrecimento é estampado na Pesquisa Nacional de Amostragem por Domicílio (PNAD) realizada pelo IBGE. Os dados mostram que o Índice de Gini, que mede a desigualdade social no País e apontava um decréscimo ao longo dos anos anteriores chegando em 2015 a 0,472, numa escala de zero a um, voltou a crescer, o que não ocorria desde 2002. Em 2018, atingiu 0,509.
O desemprego já afeta 12 milhões de pessoas – vamos lembrar que durante os governos Lula e Dilma, até a desestabilização planejada pelos artífices do golpe, o Brasil caminhava para uma situação próxima ao pleno emprego. Para esse processo contribuiu a drástica redução das obras estruturais e habitacionais, entre elas o abandono do projeto Minha Casa, Minha Vida e o criminoso desmantelamento da indústria naval.
As desigualdades se tornarão ainda mais dramáticas quando aparecerem os efeitos da reforma da Previdência, que produzirá cortes profundos na aposentadoria dos brasileiros, e da privatização de empresas públicas, que elevarão o preço das tarifas e o custo de vida.
A receita neoliberal enriquece os mais ricos e empobrece os mais pobres. Nós vamos continuar lutando por uma reforma tributária justa, que taxe as grandes fortunas, que cobre impostos justos sobre os grandes lucros e dividendos. Vamos continuar trabalhando para resgatar um programa de recuperação dos salários, em especial o salário mínimo, e para retomar um programa robusto de investimentos públicos capaz de alavancar a retomada do crescimento no nosso País.
É hora de reunir todos os brasileiros que querem mudar esta política econômica ultraliberal que não funcionou em lugar nenhum do mundo para evitarmos que o Brasil seja o Chile amanhã ou quebre como a Argentina quebrou nas mãos do ultraliberal governo de Macri.
Henrique Fontana é deputado federal pelo PT do Rio Grande do Sul
Fonte: Carta Capital
