Votação do PL “Escola sem partido” continua nesta segunda feira tentando colocar mordaças nas bocas da liberdade e livre pensar de professores e alunos

Na última quinta-feira (10), aconteceu a plenária da votação na Câmara Municipal de Belo Horizonte do PL “Escola sem partido”. Depois de dois dias de muita truculência por parte dos policiais militares e vereadores da extrema direita que agrediram professores e militantes progressistas contrários ao projeto de lei, que na prática funcionará como um mecanismo de censura e repressão ao livre pensamento de crianças (isso mesmo, crianças) nas escolas que serão doutrinadas em pensamentos fascistas e de extrema direita.

A presidente da Câmara chamou votação da lei da mordaça no dia do professor, veja a seguir a proposta de texto postada em uma rede social:

Vereadora Nely Aquino, respeite o dia do Professor! Você convocou reuniões extraordinárias para votação do PL 274/17 (lei da mordaça) justamente no dia 15 de outubro, dia do Professor. Os defensores deste projeto tratam os professores como inimigos. Acreditam que todo Professor é um doutrinador em potencial a ser combatido. Acreditam que mulheres devam ser submissas aos homens. Por isso, discutir gênero é um perigo para eles. Mobilizações de conscientização sobre a dengue, por exemplo, vão ser consideradas como manifestações, e este projeto proíbe manifestação com estudantes. Projeto Câmara Mirim e visita com estudantes na Câmara Municipal poderão ser questionados por estes defensores, principalmente, se o filho tiver contato com um vereador que a família tenha divergência ideológica. Podem denunciar o professor por propaganda político-partidária.

Esperamos sinceramente a sua reflexão. Ainda há tempo de cancelar estas reuniões extraordinárias.

Professor precisa de valorização e respeito.

Ainda há tempo de rever seu posicionamento. O PL 274/17 é um exemplo de projeto que não é da competência de um vereador e fere fontralmeme a liberdade de ensinar do professor. O STF já concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5537, que suspendeu na integralidade legislação similar aprovada em Alagoas onde, recentemente (19/08/19), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou inconstitucional o artigo 6º do Plano Municipal de Educação da cidade, que proibia discussões sobre gênero e sexualidade nas escolas municipais.

Só a organização da militância Política Social trará  resposta adequada aos ataques que estamos sofrendo. Formação Política e Organização para dar um giro positivo na situação, venha e faça a sua parte!