A austeridade fiscal e a redução das políticas públicas levaram ao primeiro aumento da morte de crianças no Brasil em 2016 desde a década de 1990. Segundo o Ministério da Saúde, a epidemia do zika vírus, ampliada por conta dos cortes na saúde, e a crise causada por um cenário econômico com desemprego e político conturbado, foram os causadores desse aumento.
Após 26 anos de quedas consecutivas, a taxa de mortalidade infantil voltou a crescer no Brasil. De acordo com o Ministério da Saúde, a epidemia do vírus da zika e a crise econômica são as causas desse crescimento.
No começo da década de 1990, a taxa de mortalidade teve uma redução anual média de 4,9%. O valor ficou acima da média global, estimada em 3,2% em relatório do Unicef (fundo das Nações Unidas) em 2017. As informações foram divulgadas pelo jornal Folha de S. Paulo.
As principais causas de mortes infantis são prematuridade, malformações, asfixia e infecções. Mais da metade dos óbitos acontece na 1ª semana de vida. Além do vírus da zika, outras causas do aumento da mortalidade são evitáveis, como a diarreia, que teve aumento de 12% entre 2015 e 2016 na morte de crianças menores de 5 anos.
“A austeridade é a principal causa da mortalidade infantil porque nos últimos anos houve uma diminuição nesse número que esteve ligada a um aumento de gastos públicos com saúde, com segurança alimentar, meio ambiente e com saneamento básico. Ou seja, essas áreas são fundamentais para a queda do indicador de mortalidade infantil. Mas, a partir de 2015, com as políticas de austeridade, houve uma inversão em ambas as trajetórias, ou seja, a redução no gasto com saúde e aumento da mortalidade infantil”, explicou o professor de economia da Unicamp, Pedro Rossi, em entrevista anterior concedida ao Portal Vermelho sobre o aumento da mortalidade infantil entre 2015 e 2016, quando houve o aumento de 11%.
Em entrevista à Folha, Denise Cesario, gerente executiva da Fundação Abrinq, afirmou que as “políticas de proteção social não podem sofrer cortes nem ajuste orçamentário para o equilíbrio das contas públicas. Isso impacta muito na sobrevivência das famílias pobres e extremamente pobres”.
Segundo ela, o reajuste do Bolsa Família não tem levado em conta a inflação do período. Entre 2015 e 2016 teria sido de R$ 3 bilhões, mas ficou em R$ 1 bilhão. Neste ano, a dotação era de R$ 28,7 bilhões, mas, após contingenciamento, ficou em R$ 26,5 bilhões.
Além disso, em 2017, por exemplo, a taxa de desnutrição crônica de crianças até cinco anos ficou em 13,1% – contra 12,6% registrada em 2016 e 12,5% em 2015. Ou seja, o índice retorna ao mesmo patamar de 2013.
Nesse cenário, uma criança que ficou desnutrida porque os pais perderam o emprego também não terá auxílio das políticas sociais, reduzidas pelos cortes fiscais, para se recuperar.
Retrocesso
Todavia, os avanços conquistados nos últimos anos têm sido destruídos por uma política de austeridade do atual governo, que corta investimentos essenciais na área da saúde em prol de um controle de gastos que impacta diretamente nos avanços sociais conquistados.
Para o também economista da Unicamp, Eduardo Fagnani, a melhora na taxa de mortalidade foi resultado da expansão e do investimento no Sistema Único de Saúde (SUS).
“Para evitar a mortalidade infantil é preciso atender a gestante no período de gestação, é preciso ter um hospital de qualidade para o parto e fazer o acompanhar dessa criança do primeiro dia de vida até o primeiro ano. Depois disso, a mãe precisa ir ao posto de saúde acompanhar o crescimento dessa criança. Apenas com o cuidado permanente é que se reduz a mortalidade infantil e para isso precisamos ter uma rede básica de atendimento”, disse.
“A ideia desse governo é de que as demandas sociais e a democracia não cabem no orçamento. Por isso, eles querem pegar os recursos que hoje financiam as políticas públicas de saúde e transferir para as políticas privadas de saúde, ou seja, estão destruindo o SUS e aumentando a mortalidade infantil no Brasil”, finalizou Fagnani anteriormente ao Vermelho.
E, infelizmente, esse deve ser o primeiro aumento da mortalidade infantil. Pois a perspectiva é que o índice de 2017 também se mantenha acima do registrado em 2015.
Taxa de mortalidade infantil por região
Das regiões do país, Centro Oeste, Norte e Nordeste foram as regiões com maiores altas gerais, sendo 48%, 25% e 8%, respectivamente. Respondem juntas por 74% das mortes. Os dados também mostram que 20 estados tiveram alta na mortalidade infantil em 2016.
Amapá, Amazonas, Bahia, Pará, Piauí e Roraima tiveram, juntos, taxa de mortalidade média de 19,6 e aumento de 14,6% ante 2015. Os estados que tiveram redução de taxas em 2016 foram Rondônia, Acre, Rio Grande do Norte, Alagoas, Paraná, Santa Catarina e Distrito Federal.
Fonte: Vermelho.org
