por Ana Luiza Basilio

O primeiro ato dos estudantes já tem data, 18 de março. O direito à meia-entrada e problemas de repasse às universidades estão na pauta

O movimento estudantil já tem a sua agenda de mobilizações definida para o primeiro semestre deste ano. O primeiro ato de rua será no dia 18 de março, data que marca o início da Jornada de Lutas da Juventude, tradicional agenda do movimento que organiza manifestações em todos os estados da federação em defesa da educação. “Este ano, a empreitada é uma resposta aos ataques do MEC ao documento do estudante e ao direito da meia-entrada. O ato também vai pedir a demissão do ministro da Educação com a hashtag #ForaWeintraub”, explica o presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes), Iago Montalvão.

A carteirinha digital, uma das principais apostas do Ministério da Educação para asfixiar o movimento estudantil, não emplacou. A Medida Provisória que criava o chamado ID digital caducou no dia 16 de fevereiro, sem que fosse votada pelo Congresso. Ainda assim, a UNE não descarta que o tema volte em outras propostas legislativas.

Montalvão também não anula as pautas reivindicadas pelos estudantes no ano passado nas greves nacionais dos dias 15 e 30 de maio, em levantes contra os cortes orçamentários praticados em institutos e universidades federais e também ao Future-se, programa que prevê que as universidades operem em modelos privados de negócios para captar seus próprios recursos.

“Temos que estar preparados para o pior, porque a verdade é que pouca coisa mudou do ponto de vista do governo. Por mais que eles tenham devolvido os recursos, temos um orçamento menor para a educação este ano [o orçamento aprovado para o MEC em 2020 teve redução de 16%, se comparado ao ano anterior, fechando em 103 bilhões de reais] e problemas com repasse a universidades, que já impactam algumas instituições”, relata Montalvão.

No dia 4 de fevereiro, o Ministério da Educação enviou um ofício às universidades federais vedando o aumento de despesas com pessoal ativo e inativo que não estejam previstas no orçamento de 2020. No documento, o MEC alega que o pedido é o resultado da perda de 2,7 bilhões de reais para pagamento de despesas que estavam previstos no orçamento do Ministério da Educação. A verba foi retirada durante a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 no Congresso Nacional.

Após a medida pelo menos sete instituições suspenderam a contratação de profissionais: Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN),  Instituto Federal de Rondônia (IFRO), Instituto Federal de São Paulo (IFSP), Universidade Federal do Acre (Ufac), Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob), Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). As unidades também citam cortes de benefícios, como auxílio-natalidade ou retribuição por titulação, e avaliamde que forma poderão enfrentar a situação neste ano. Pelo menos 22 universidades ainda avaliam internamente quais serão os impactos da medida.

O ato da UNE será precedido por outras ações previstas em um calendário de mobilização que segue até junho. Sobre o mote da campanha “Eu defendo a educação”, lançada no dia 3 de fevereiro, estão previstas aulas públicas na rua, ciclo de debates nas instituições de ensino com convidados sobre os rumos da educação, festivais contra a censura e ações culturais, além de apoio a outras manifestações sociais, como a do Dia Internacional da Mulher, no 8 de março, e nos dois anos da morte da ex-vereadora Marielle Franco, no dia 14 de março.

“É a hora da juventude mostrar sua cara e organizar a resistência as ameaças que a universidade tem enfrentado no governo Bolsonaro”, afirmou Iago.

Fonte: Carta Capital