por Cleia Priscila Santos, do Rebeldia-Piauí
Mais uma vez, no momento de festas de final de ano e férias escolares, os governantes agem covardemente com mais ataques à juventude e aos trabalhadores.
Dessa vez, Bolsonaro coloca uma Medida Provisória que visa cada vez mais privar a liberdade democrática e autonomia das universidades públicas. A MP 914/2019 dispõe sobre o processo de escolha do (a)s dirigentes das universidades e institutos federais (IF’S).
Atualmente, para a decisão do cargo de reitor, ocorre consulta à comunidade acadêmica para a formação da lista tríplice por meio de votação direta, com peso de 70% no voto dos docentes e 15% no voto de técnicos-administrativo como também para voto discente, processo válido também para os IFE’S.
A MP fere a democracia das universidades porque estabelece que o Presidente da República poderá nomear reitor (a) pró-tempore, exemplo disso é o Colégio Pedro II, a Universidade de Grande Dourados e o CEFET-RJ. Bolsonaro justifica haver “irregularidades no processo de consultas”, intervindo diretamente no processo eleitoral.
Através dessa medida, acaba com as eleições diretas para a direção das universidades, onde diretores e os vices-diretores serão escolhidos e nomeados pelos reitor (a), ignorando a autonomia na estrutura e diversidade da comunidade acadêmica e como também do IFE’S. Bolsonaro apodera-se de tais ferramentas que oferecem aparato para atacar o trabalhador.
Sabemos que o processo atual de eleição dos reitores nas universidades é bastante atrasado e antidemocrático e que tem que avançar muito, a começar pela implementação de eleições diretas para a reitoria, com participação de professores, estudantes e funcionários. Com essa Medida Provisória do governo, a situação vai retroceder mais ainda.
Esse é mais um ataque de Bolsonaro, Mourão e Weintraub, que tem um projeto de militarização da educação, como mostram através das escolas militares. Mas não só isso, eles tem uma política ideológica de obscurantismo, de negar a ciência e a história, e querem colocar isso cada vez mais no cotidiano da juventude nas escolas e universidades.
É por isso que nesse ano de 2020, devemos nos inspirar na juventude e no povo chileno, e devemos lutar em defesa da educação pública, da autonomia universitária, pela maior acessibilidade e permanência as universidades e institutos federais, contra a privatização da educação e contra o projeto ideológico de Bolsonaro e seu governo! O Chile nos mostra o caminho: só através da nossa organização e luta é que conseguiremos vitórias e, mais ainda, conseguiremos realmente derrubar esse sistema que nos massacra todos os dias! Através disso construiremos uma educação que não seja voltada aos interesses do capitalismo!
Fonte: publicado em PSTU.org
