Desde 2012 Bruna Benevides luta na justiça para poder voltar às suas funções dentro das Forças Armadas
Nascida em Fortaleza (CE), uma das regiões mais violentas contra população LGBTQI+ no país, Bruna Benevides é atualmente uma das maiores referências na defesa de direito das pessoas trans no Brasil.
Ela é uma autoras do dossiê que sistematiza anualmente dados sobre assassinato e agressão sofridas contra travestis e transexuais, que tornou-se documento fundamental para a conquista de visibilidade de direitos por essa população, tanto no Brasil, quanto no mundo.
Benevides também é exemplo na construção de trabalho de base. Ela ajudou a fundar o Fórum Estadual de Travestis e Transexuais do Rio de Janeiro, coordena um cursinho popular para pessoas trans em Niterói (RJ), participa do Conselho Municipal dos Direitos da População LGBT de Niterói, e é membro da diretoria da Associação Nacional das Travestis e Transsexuais (Antra).
Sua história de militância começou quando seu direito de existir no lugar em que se dedicou mais de 20 anos lhe foi negado: a Marinha do Brasil.
Oficial exemplar, Benevides ingressou nas Forças Armadas aos 17 anos, e ao longo da carreira teve que viver vida dupla, devido à cultura machista e heteronormativa da instituição. “Eu sempre soube quem eu era, mas até me assumir publicamente, eu tive que levar uma vida dupla.” afirma a militar ativista.
Foi devido ao contato com casos de outras mulheres que tiveram coragem de romper o silêncio dentro das Forças, — como o de Cíntia Jones, cuja história é contada no livro, “Um toque de silêncio”, de 1997, e também de Bianca Figueira, que em 2008, se assumiu como mulher dentro da Marinha, — que Bruna decidiu se reivindicar publicamente sua verdadeira identidade, em 2012.
O resultado foi imediato: afastamento e indicação de aposentadoria compulsória. Era tudo que a segunda-sargenta não queria. “Ao meu ver é um absurdo. Porque eu sou uma mulher extremamente capaz, extremamente saudável, profissional, dedicada, que quer continuar trabalhando, mas que ao mesmo tempo está sendo proibida de trabalhar pelo fato de ser quem ela é.” desafa Benevides.
Confira na íntegra a entrevista com a ativista e segunda-sargenta da Marinha, Bruna Benevides.
Brasil de Fato: Como foi sua experiência de crescer e reconhecer sua identidade de gênero?
Eu sou natural de Fortaleza, no Ceará. E como a maior parte dos brasileiros eu nasci em uma família tradicional cristã, e a minha família tem uma peculiaridade que ela é majoritariamente evangélica. Isso não é problema algum mas em alguns aspectos o fundamentalismo religioso se colocava acima da possibilidade de a gente desenvolver laços afetivos e familiares dentro daquele ambiente. Então, eu não estive em um ambiente que era muito acolhedor, principalmente a partir do momento em que eu passei a ser identificada como uma pessoa que era LGBT.
Em determinado momento as coisas ficarão mais difíceis, eu passei a ser muito mais vigiada, controlada, com uma tentativa de talvez negar a minha subjetividade, isso causou uma ruptura, no momento em que eu já estava me preparando para prestar um concurso para Marinha. Em seguida eu prestei o concurso, fui aprovada e eu me mudo de estado e passo a me ver em uma outra cidade.
E aí, com toda a liberdade, que é o sonho de muita gente, poder me expressar, ser quem eu era. Mas ao mesmo tempo havia o paradoxo de eu estava entrando para uma Força Armada. Então, vinha sempre aquele dilema, eu vou de fato abrir mão de quem eu sou? Vou tentar de alguma forma agradar a minha família? Ou mudar completamente a minha vida e me reivindicar enquanto sujeito, enquanto mulher na sociedade?
BdF: O exército é conhecido como uma das instituições mais severas e difíceis para pessoas LGBT. O que te fez querer entrar e como foram os primeiros anos na Marinha?
Eu não me vejo como alguém que é covarde, de forma alguma. Mas me vejo como alguém que teve a possibilidade de traçar uma estratégia diferente. Então, eu digo que a minha ida para Marinha foi o que salvou a minha vida, porque hoje eu com 40 anos, — a estimativa de vida de pessoas trans é 35 — então, eu não sei se eu estaria viva hoje.
E eu venho para o Rio de Janeiro já com 18 anos e eu me vi assim no deslumbramento aqui pela primeira vez, eu não precisava policiar minha forma de ser, eu podia andar da forma que queria, poderia me relacionar e principalmente, eu tinha o prestígio de ser uma militar. Então, isso para mim foi extremamente importante no meu processo de formação enquanto militar mas enquanto pessoa. Então houve ali uma reconstrução na reconfiguração de quem eu era.
E aí vou tentando mediar essa necessidade de ser uma Bruna mulher que precisava performar algo que não era meu para poder estar exercendo a minha função com a qual eu tinha inclusive escolhido, né?
Eu fui tentando jogar o jogo, me adequar a realidade. E ao mesmo tempo eu fui me deparando com pessoas dentro da força que foram extremamente acolhedores e importantes para a continuidade deste corpo lá dentro. Então eu me enfiei de cara do trabalho, me tornei uma referência em todos os campos, em todas as funções que me foram designadas, isso ainda muito precocemente. Foi meio que uma troca, a Marinha apostou em mim, na minha formação, mas eu também contribuia à altura, e muito provavelmente até mais do que era esperado.
Então, de certa forma eu era uma pessoa que não oferecia risco à Força. Eu não expunha a Força a qualquer tipo de situação embaraçosa e ao mesmo tempo eu também me via protegida por aquele espaço que eu já dominava. Então, eu acho que isso diz muito de uma questão sobre a empregabilidade das pessoas trans. Do quanto lutamos pela empregabilidade e quando as oportunidades aparecem a gente se agarra com toda força, né?
BdF: E o que te motivou a assumir e reivindicar seu espaço na instituição? De onde veio a coragem?
Sempre desde muito jovem, desde as mais remotas lembranças, eu tenho isso muito nítido na minha cabeça, de me perceber como mulher. Acontece, que não era a forma que as pessoas me viam. Então, quando eu venho para Força, eu entro e começo a trabalhar e percebo que eu não iria conseguir ser a mulher que eu sou lá dentro.
No primeiro momento, então, eu inicio uma jornada de uma vida dupla. E aí, eu não vou dizer que eu também não era a Bruna naquele período, porque eu de forma alguma fantasiada de homem de forma alguma. Inclusive era algo que chamava atenção o fato de eu não ser uma pessoa lida como um homem masculino. Porque a comunidade LGBT, ela também existe dentro das Forças Armadas.
É tudo muito mais cuidadoso, obviamente, mas também existem essas conexões lá dentro. Então, eu fui conhecendo diversas pessoas com outras histórias algumas muito semelhantes a minha e eu li um livro que se chama “Um toque de silêncio”, de 1997, que é meio uma lenda, porque ele é o primeiro livro que trata sobre a história da homossexualidade dentro da Marinha. E ler esse livro foi algo foi como descobrir se pote no fim do arco-íris. Eu reconheci que eu não tava sozinha que havia outras pessoas com a história muito similar a minha e depois que eu vi a possibilidade de, em algum momento, eu também reivindicar enquanto mulher.
Depois, em 2008, eu vejo o caso de uma capitã, a Bianca Figueira, que vem à tona ao ela se reconhecer enquanto mulher dentro da Marinha, e começa a mover as estruturas ali. Claro que não sozinha, tiveram outros casos antes dela, como o da Maria Luiza Silva, que foi do Exército… Então, diversas mulheres foram causando microfissuras. Quando eu vi tudo isso, eu falei “eu tenho que dar o meu grito de liberdade, eu não posso mais viver para tentar agradar as outras pessoas”.
Porque isso não estava me deixando mais feliz, tudo que eu poderia pensar em alcançar naquele momento já não me satisfazia mais. Eu apenas estava meio que no automático dentro daquele espaço.
Daí eu resolvo, com muito apoio da Bianca, dizer “a partir de hoje eu vou me reivindicar com mulher dentro da Marinha.” Claro que não foi tão simples assim, foram meses.
Então, um dia eu chego em meu comandante para contar a minha história, falar qual era minha intenção. Ele olhou e me disse que quando me viu, tinha me identificado enquanto uma mulher. Eu já estava no processo avançado de hormonização, eu já tinha feito muita coisa. A única coisa que eu não tinha era seio e cabelo grande. Então, em nenhum momento passou pela minha cabeça que eu era um problema para a Marinha, pelo contrário, eu acreditava que a ideia era conversar para saber como iríamos garantir a mudança de forma com que eu não seja agredida ou violentada.
Aí, eu tive um acolhimento, eu passei por diversos momentos em seu foi escutada. Um pouco ruim porque era muito aquela história patologizante, eu era escutada somente pelos médicos, porque a transexualidade ainda era vista como um transtorno mental, embora não me pusesse nenhum tipo de restrição laborativa, mas era transtorno mental.
Mas o fato é que durante o período que eu fiquei afastada eu sempre demonstrei que o que eu queria era continuar trabalhando. Eu acho que eu tenho todo direito de estar onde eu estou, por todo investimento que foi feito em mim e por toda dedicação que eu tive.
BdF: Como foi o processo de decidir entrar com uma ação judicial contra a Marinha?
Porque a Marinha naquele momento decidiu reproduzir o padrão que ela tinha adotado no caso da Bianca. Eu também passo por esse processo, de iniciar uma transferência para reforma, que é uma aposentadoria, geralmente utilizada pela Marinha por questões de saúde. E aí eu ia ser reformada por incapacidade definitiva, por ser portadora de transexualismo, isso é extremamente bizarro.
Depois, dando um salto, em 2018, o STF [Supremo Tribunal Federal] decide a retificação de nome de gênero das pessoas trans, um ano depois a Organização Mundial da Saúde (OMS), que já fica sinalizado, traz a questão da despatologização. Então, já tinha muita coisa mudado e não havia mais a possibilidade de aceitar essa condição de a transgeneridade me colocar enquanto uma pessoa incapaz para o exercício de qualquer função.
Então a gente identificou naquele momento que valeria a pena eu incidir junto à Justiça para ter o direito de continuar trabalhando garantido. Mais uma vez a empregabilidade das pessoas transitando colocada em pauta.
Antes de que a reforma fosse efetivada eu tive um parecer favorável da Justiça, que determinou que fosse cancelado o processo de reforma, e que fosse dada continuidade a minha carreira. Então, eu fui colocada como a primeira mulher a ter o direito a continuar trabalhando nas Forças Armadas, a primeira mulher trans na ativa das Forças Armadas da história do Brasil. Porém, eu esbarro em uma questão que é muito burocrática, que é um limbo sobre o que vai ser feito com essa mulher com esse corpo dessa carreira.
E aí, quando eu falo limbo é porque hoje não tem um amparo legal para manter o meu afastamento. Foram 5 movimentações no meu processo, que está hoje em segunda instância, todas favoráveis à manutenção da minha carreira. Porque a questão que é sempre colocada é uma tentativa de dizer que eu não sou mulher. E aí sob diversas óticas.
Então, enquanto a sociedade não entender de que mulheres trans são mulheres, a gente vai ter diversos outros processos de violência e de violações de direitos das mulheres trans.
Brasil de Fato: Como está sua condição atualmente nas Forças Armadas?
De um lado a Força diz que não tem preconceito nenhum, não tem problema nenhum, mas recorreram para que eu não continue trabalhando. O que é meio contraditório. E que é muito nítido que não é uma disputa contra a Marinha, ou uma tentativa de diminuir ou falar mal da Força. É uma luta contra uma estrutura, contra transfobia estrutural, que tá posta à sociedade, que exclui os corpos das pessoas trans de qualquer espaço.
Então, eu preciso que a Marinha decida se ela vai ou não me receber enquanto uma mulher dentro da Força. Porque mesmo hoje, eu sendo uma mulher com o meu documento retificado e reconhecido pelo Estado brasileiro enquanto uma mulher do sexo feminino, não há que se contestar uma decisão do próprio Estado brasileiro. Então, se o Estado brasileiro diz que eu sou uma mulher, e tenho que ter todos os direitos assegurados, como todas as demais mulheres, ao mesmo tempo nós vemos um braço do Estado, as Forças Armadas, contestando essa possibilidade de eu ser recebido enquanto mulher.
Então, eu digo que estou num limbo porque eu não estou de licença médica, eu não estou de nenhum tipo de licença que existe e que está prevista em qualquer um das normativas da Força, mas eu estou impossibilitada de desempenhar minhas funções.
Veja o paradoxo e o absurdo o que é, eu ser uma mulher extremamente capaz, uma mulher extremamente saudável, profissional, dedicada, que quer continuar trabalhando, mas que ao mesmo tempo está sendo proibida de trabalhar pelo fato de ser quem ela.
Eu acho que o meu caso se torna muito emblemático, porque é só a partir do meu caso que o Ministério Público envia recomendações para as Forças Armadas. Eu tive que provocar a Defensoria Pública da União, eu tive que provocar para poder esses órgãos de controle poderem cumprir o seu papel.
Isso é lindo de se ver, porque agora em 2020 a gente vai ver o caso que muito provavelmente vai ser um outro caso emblemático que vai ser a primeira pessoa trans beneficiada por toda essa trajetória que só foi possível porque houve outras mulheres que foram lá, lutar. Então, a gente tá vendo a efetivação desse direito com o qual eu ainda não fui beneficiada. Eu estou extremamente feliz, eu acho que talvez seja o maior orgulho e legado que eu tenho para deixar. E aí, sem pensar, sem medir, apenas vai indo, porque não tem opção, a única opção é seguir em frente.
BdF: O que levou você a militância, à trabalhar para conquistas de direitos de mais pessoas, além de você?
Eu digo que as pessoas trans não têm escolha de não lutar. Acho que a luta faz parte do nosso dia a dia. Desde uma necessidade básica de fazer qualquer modificação corporal, até coisas mais complexas.
Naquele momento em que eu estava precisando lutar por uma demanda pessoal, eu reconheci que havia uma luta histórica colocada no Brasil e que o que estava acontecendo comigo acontecia com diversas outras pessoas, cada uma em seu nível, em sua posição, mas que isso fazia parte da estrutura da sociedade, excluir pessoas trans pessoas e LGBT.
E aquilo me deu um despertar, e muito por essa questão da dor mesmo, né? Tem uma mulher negra que ela é escritora, a Vilma Piedade, ela ressignifica a ideia de “sororidade”, ela transforma em “dororidade”. Porque na verdade o que nos une é esse essa luta contra a dor, contra as injustiças. E aí, naquele momento eu conheci a luta do movimento LGBTI nacional, a luta de mulheres trans e travestis, e pude me colocar naquele lugar. Porque eu também entendi que não adiantava só lutar para ter o meu direito garantido.
Não vale a pena ser a primeira, se não puder gerar a segunda, a terceira, a quinta, a milésima. Não vale a pena mesmo! E aí, eu entendi que uma representação precisa, antes de qualquer coisa, ter senso de coletividade.
Todos os direitos que foram conquistados por minorias eles estão frutos de violências. Nós só temos determinados direitos alcançados porque fomos submetidos a processos de violências e de violações também. E aí, o sangue de muita gente foi derramado, infelizmente.
Por que que essa luta é tão importante? Porque eu preciso que as pessoas me vejam, convivam comigo, me ouçam, para que elas entendam que eu não sou ameaça nenhuma para a ordem natural, para a ordem estabelecida ou mesmo para aquelas pessoas. Então, a violência está para as pessoas trans, assim como um dos maiores empecilhos para que a gente possa de fato se constituir, sermos colocadas e reconhecidas enquanto gente. É disso que a gente tá falando.
Fonte: Brasil de Fato
