Dia D das passagens de ônibus: tarifa de 2020 será definida nesta quinta-feira
Foto: Jornal Norte Livre
Tarifas do transporte público de Belo Horizonte em 2020 serão definidas hoje. Reunião na Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), com a participação do prefeito Alexandre Kalil, será determinante para definir se as passagens terão ou não aumento. Neste ano, a administração municipal e as empresas de ônibus entraram em rota de colisão, com o prefeito ameaçando não fazer o reajuste devido à falta de cobradores nos ônibus. Hoje, a passagem das linhas predominantes na cidade está a R$ 4,50 (confira quadro). Na hipótese de haver aumento, ele vem se somar aos que vêm ocorrendo no metrô – de responsabilidade do governo federal – de forma escalonada desde maio. O próximo reajuste nesse tipo de transporte vai ocorrer em janeiro, quando o bilhete passará a custar R$ 4.
A falta de cobradores de ônibus em Belo Horizonte virou rotina. Por lei, a presença de agentes de bordo é obrigatória na capital mineira. Os veículos só podem circular sem trocador no horário noturno, das 20h30 às 5h59. A exceção são as linhas do Move, que têm ficado imunes à fiscalização. Mas não é o que vem acontecendo. Os coletivos circulam livremente sem os agentes de bordo. Prova disso é o aumento das 60,9% nas multas aplicadas às empresas pela ausência do trocador. De janeiro a novembro, foram 14.980 infrações, totalizando mais de R$ 10,3 milhões em punição. No ano passado inteiro foram 9.306 multas.
Devido ao aumento das infrações, em agosto, o prefeito Alexandre Kalil determinou a contratação imediata de 500 cobradores. A medida foi apresentada durante reunião com representantes dos consórcios. As empresas tinham até setembro para repor os agentes de bordo. O prefeito afirmou que o cumprimento da decisão seria precondição para a liberação de reajustes tarifários este ano. Mesmo depois do prazo, o Estado de Minas flagrou veículos circulando pela cidade sem trocadores em horários em que a presença era obrigatória.
A definição sobre o reajuste ou não das tarifas vai ocorrer em reunião marcada para a tarde de hoje na Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Estarão no encontro, além do prefeito, o secretário municipal de Fazenda, Fuad Noman, o presidente da BHTrans, Célio Bouzada, o procurador-geral do município, Castellar Guimarães, e o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH), Joel Paschoalin.
Análise de contas
As contas das empresas de ônibus de Belo Horizonte serão novamente analisadas. Uma comissão composta por integrantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e do Ministério Público de Contas (MPC) vai fazer uma verificação mais abrangente. A prefeitura da capital mineira já havia contratado uma auditoria, que fez uma investigação dos consórcios. Os trabalhos de análise devem durar aproximadamente quatro meses.
Segundo a promotora de Justiça Luciana Ribeiro da Fonseca, da área de Habitação e Urbanismo de Belo Horizonte, a situação é complexa e requer uma análise mais minuciosa. “O objetivo é fazer com que essa comissão, que terá também a participação do município de Belo Horizonte, analise as contas das empresas de uma forma mais abrangente, além do que foi feito recentemente por uma empresa de consultoria”, disse.
A auditoria nas contas das empresas foi contratada pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) no ano passado. A empresa Maciel Consultores analisou, durante oito meses, mais de 104 mil documentos. O resultado, apresentado em dezembro do ano passado indicou que o preço da passagem deveria ser de R$ 6,35 para que as despesas do transporte público fossem supridas. Mas esse valor não foi aceito. Outra análise, da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), apontou que a tarifa está defasada e que deveria ser entre R$ 5,04 e R$ 5,61. Esse estudo utilizou a mesma base usada pelo movimento Tarifa Zero para afirmar que a passagem deveria custar R$ 3,45.
Metrô continua em alta
Os moradores de Belo Horizonte já vêm sofrendo com os aumentos da tarifa do metrô, que liga a cidade a Contagem. Desde abril, as passagens vêm sofrendo reajustes, como foi determinado pela 15ª Vara da Justiça Federal em Minas Gerais. O último deles ocorreu em novembro, quando o preço do bilhete passou de R$ 3,40 para R$ 3,70. E não vai parar por aí. No início de 2020, mais precisamente em 5 de janeiro, o valor vai passar para R$ 4. Dois meses depois, terá um novo aumento, chegando a R$ 4,25.
