Desembargador determina que Lula seja livre

Rogério Favreto diz que não é subordinado de colega do TRF-4

Foto: Heinrich Akawa

Neste domingo (8), uma decisão que determina a soltura imediata do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem gerando expectativas pela liberdade do petista. O documento, emitido desembargador federal plantonista Rogério Favreto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), determina que a decisão seja cumprida em regime de urgência. Ainda há um impasse jurídico em torno do cumprimento da decisão, que também gera impactos no âmbito político.

O ex-presidente Lula está preso desde o dia 7 de abril na sede da Polícia Federal em Curitiba (PR). Desde que Lula chegou à capital paranaense, milhares de pessoas foram até a cidade em solidariedade ao ex-presidente.

Plantonista no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o desembargador Rogério Favreto voltou a determinar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja solto ainda neste domingo, 9. Ele também afirmou que não é subordinado ao colega, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no tribunal, que havia determinado que Lula permanecesse preso. Mais cedo, Gebran Neto, havia suspendido o habeas corpus.

“Não há qualquer subordinação do signatário a outro colega, mas apenas das decisões às instâncias judiciais superiores, respeitada a convivência harmoniosa das divergências de compreeensão e fundamentação das decisões, pois não estamos em regime político e nem judicial de exceção”, escreveu Favreto.

O juiz decidiu que Lula deve ser solto no prazo máximo de uma hora, dado que a Polícia Federal já estaria ciente da decisão desde as 10h. “Eventuais descumprimentos importarão em desobediência de ordem judicial, nos termos legais.”

Favreto disse que vai levar o caso de Moro ao Conselho Nacional de Justiça. “Extraia-se cópia da manifestação do magistrado da 13ª Vara Federa, para encaminhar ao conhecimento da Corregedoria dessa Corte e do Conselho Nacional de Justiça, a fim apurar eventual falta funcional”, disse ele.

Fonte: com informações do O Tempo e Brasil de Fato

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