UFGD, Unirio e UFTM não elegem os reitores indicados pela comunidade acadêmica, mas os escolhidos pelo governo

Pelo menos três universidades já sofreram intervenção direta do presidente Jair Bolsonaro na nomeação de seus reitores. A primeira delas foi a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Na terça feira 11, o ministro da educação Abraham Weintraub nomeou como reitora  temporária a professora Mirlene Damázio.

A decisão pela nomeação ignora a eleição realizada pela universidade no mês de março, que teve como vencedora a chapa “Unidade”, encabeçadas pelos professores Etienne Biasotto e Cláudia Gonçalves. Damázio, que leciona na Faculdade de Educação da UFGD, não fazia da lista tríplice encaminhada ao governo, nem nunca concorreu a processos eletivos na universidade.

A nova reitora temporária nomeou como vice-reitor o professor Luciano Geisenhoff, apoiador declarado do presidente Jair Bolsonaro. A tese que se formula é que o governo pretende fortalecer o grupo da Chapa 2 e instituir na universidade uma direção alinhada à administração federal.

Unirio

Na segunda-feira 17, o mesmo processo aconteceu na Universidade Federal do Rio (Uniorio). Bolsonaro também nomeou como reitor da instituição um nome que não constava entre a votação da comunidade acadêmica: o professor Ricardo Silva Cardoso. As eleições junto à comunidade acadêmica da Unirio foram realizadas em abril e deram vitória  a Leonardo Villela de Castro, com 72% dos votos válidos.

Após o resultado, no entanto, o Colégio Eleitoral da Unirio encabeçou a lista tríplice encaminhada ao Ministério da Educação e apontou o nome de Cardoso, que não constava entre as indicações.

Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)

Na terça-feira 18, na UFTM, o presidente Bolsonaro também preteriu o primeiro nome indicado para a reitoria da universidade. O professor Luiz Resende dos Santos Anjo apareceu em segundo lugar na lista tríplice, mas ganhou o cargo. Fábio César da Fonseca, com maioria de votos no colegiado e também indicado pela comunidade acadêmica foi filiado ao PT, dos anos 1990 até 2005, e ao PSOL de 2007 a julho de 2018, o que deixa uma forte hipótese de sua não eleição estar atrelada a fatores políticos.

Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Federais de Ensino Superior (Andifes), três instituições ainda aguardam a nomeação de seus reitores: a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), o Cefet-RJ, e a Universidade Federal do Ceará (UFC).

Entenda como funcionam as nomeações

A decisão de Bolsonaro nas três universidades rompe com uma tradição que vinha desde o governo Lula de nomear os primeiros colocados na lista encaminhada pelas instituições de ensino. A mudança, no entanto, já pode ser reflexo de um decreto feito pelo governo em maio, que cria mais uma etapa na nomeação de reitores.

Por lei, o reitor e o vice-reitor de universidades federais são nomeados pelo presidente da República, que avalia uma lista com três nomes (lista tríplice) elaborada pelo colegiado das instituições, compostos por professores, que representam 70% do grupo. Os demais 30% podem ser preenchidos por funcionários e estudantes da instituição.

Com o novo decreto, essa lista passa pelo crivo da Secretaria de Governo – ocupada pelo general Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira após a demissão do general Santos Cruz na Secretaria de Governo – antes de chegar ao presidente.

Há uma defesa por parte de especialistas em educação, reitores das universidades públicas e também da Andifes pela nomeação do primeiro nome da lista indicado pelo colegiado eleitoral, uma forma de respeitar a autonomia das instituições e garantir valores democráticos às nomeações. O entendimento é de que a escolha por outro nome que não o ‘vencedor’ da listra tríplice possa não só desagradar à comunidade científica, como impactar a qualidade administrativa. Também há receio de que questões políticas e ideológicas sejam utilizadas para desaprovar os nomes vindos das comunidades universitárias.