Presidentes de oito legendas e líderes partidários na Câmara estiveram reunidos com representantes de entidades da sociedade civil para discutir reação às investidas antidemocráticas de Bolsonaro. Grupo também defende agenda unificada no Parlamento.

As últimas ações do presidente da República contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal geraram intensa articulação no Parlamento no início desta semana. Só nesta terça-feira (3), partidos de esquerda tiveram duas reuniões com aliados, líderes do Centro e com movimentos sociais para discutir uma reação às novas investidas antidemocráticas de Bolsonaro.

Na última semana, Bolsonaro disparou vídeo pelo WhatsApp convocando a população para manifestações contra o Congresso e o STF, o que gerou duras críticas entre políticos e entidades, e até defesa de pedido de impeachment por parte de juristas.

Na pauta das reuniões desta semana, o impeachment ficou de fora, mas o fortalecimento das manifestações para março e a construção de agenda unificada ganharam força. A proposta é que partidos de centro e oposição proponham uma agenda que substitua a do governo.

“Queremos uma agenda que envolva pautas democráticas e questões importantes para a sociedade. Isso vai desde derrubar decretos que o governo fez contra a democracia, indicação de ministros ao Supremo, Fundeb, BPC. Isso que estamos construindo com o Centro. Não dá para o governo querer fechar o Congresso e a gente continuar não respondendo a sociedade nas suas demandas essenciais. Chega dessa pauta de retirada de direitos”, afirmou a líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

O grupo, composto por presidentes e líderes do PCdoB, PT, PSol, PDT, PSB, Rede, PV, PP, também reforçou a importância dos protestos marcados para este mês, como a de 8 de março, do Dia Internacional da Mulher; de 14 de março, quando completam dois anos do assassinato da vereadora Marielle Franco; e a de 18 de março, pela educação e contra a reforma administrativa.

Para a líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), os encontros representam importante reação dos partidos e da sociedade civil em defesa da democracia. “Essa agenda de mobilização, acolhida nas reuniões, vai ajudar a fortalecer a luta democrática”, afirmou.

Representando os Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC), Aldo Arantes destacou que a democracia está correndo risco no país e enfatizou a necessidade da construção de uma frente ampla. “Não podemos cometer os mesmos erros do passado. A democracia corre risco. Ou nos unimos contra esses ataques ou isso vai ocorrer. Precisamos criar pontes e atrair cada vez mais aliados nessa luta”, destacou.

A reunião com as entidades da sociedade civil foi conduzida pela presidente nacional do PCdoB e vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos. Para ela, é preciso responder com firmeza e serenidade aos ataques de Bolsonaro.

“Em momentos como esse, de tanto ataque frontal à democracia e às instituições, nós temos que ter firmeza e muita serenidade para poder fazer um processo de convencimento, de juntar, de ter estratégias comuns e agregar as pessoas que estão enxergando a ameaça à democracia que nós estamos vivendo. Não é qualquer coisa o que Bolsonaro faz. O tempo todo o presidente da República está fazendo ameaças à democracia. Não é a primeira vez em um ano e poucos meses de governo, é a política desse governo, pois ele sabe que para impor essa agenda de retirada de direitos e de entrega das riquezas da nação só tem um jeito: com autoritarismo. Por isso estamos procurando juntar os movimentos sociais, as forças vivas da população que estão acompanhando o que tem sido essa agenda de retrocessos, de retirada de direitos, para lutar contra isso. Março temos uma agenda intensa de lutas. Será um verdadeiro março em chamas, mas as chamas são de esperança, não de violência”, disse.

Para o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão, a juventude, mais uma vez, terá um importante papel nesse momento da história do país. Segundo ele, nas universidades já não há espaço para as ideias de Bolsonaro, mas indicou a necessidade da articulação de um núcleo para enfrentar os desmontes propostos pelo governo Bolsonaro. “Foi a juventude, no ano passado, que enfrentou com altivez esse governo e cumpriu um importante papel. Precisamos de um movimento que não seja apenas de resposta ao dia 15, mas contra toda essa agenda imposta.”

Unidade na luta

Mais cedo, em reunião na sede do PSB, as legendas – PT, PDT, PSol, PCdoB, Rede, PSB, PV, UP – lançaram uma nota conjunta onde apontam que a situação política, econômica e social do país é cada dia mais grave e que o presidente afronta sistematicamente a Constituição e a democracia. No texto, alegam ainda que Bolsonaro atua para desestabilizar as instituições, ao apoiar manifestações contra o Congresso e o STF e ao incitar ações políticas e ilegais nas polícias militares.

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Ainda no documento, os oito partidos políticos alegam que a economia continua estagnada e o governo acumula crises. Também argumentam que a vida da população piorou com os cortes nos programas de proteção social e cita as filas no Bolsa Família e na Previdência e o desemprego.

Leia a íntegra da nota:

UNIDADE EM DEFESA DA DEMOCRACIA, DOS DIREITOS E DO PAÍS

A situação política, econômica e social do país é cada dia mais grave. O presidente da República afronta sistematicamente a Constituição e a Democracia. Atua para desestabilizar as instituições, ao apoiar manifestações contra o Congresso e o STF e ao incitar ações políticas e ilegais nas polícias militares.

A economia continua estagnada. A política de austeridade voltada aos interesses do sistema financeiro drena recursos da sociedade. O real se desvaloriza, não há investimentos públicos nem privados, as projeções do PIB são minguantes.

A vida do povo piora com os cortes nos programas de proteção social. Milhões aguardam na fila do Bolsa Família e da Previdência. Não há resposta eficaz para o desemprego. O trabalho é cada vez mais informal e precário. A fome voltou a atormentar as famílias.

Diante deste acúmulo de crises, que compromete o desenvolvimento do país, sacrifica a vida do povo e ameaça a própria democracia, os partidos políticos que assinam esta nota decidem:

1) Resistir à agenda neoliberal, de destruição dos direitos do povo e do estado brasileiro;
2) Definir uma pauta de atuação conjunta no Congresso Nacional em defesa do país;
3) Apoiar, incentivar e participar dos atos e manifestações dos movimentos sociais, sindicais e populares convocados para os dias 8 (Dia Internacional da Mulher), 14 (2 anos do assassinato de Marielle e Anderson) e 18 de março (Em Defesa da Educação do Serviço Publico);
4) Fortalecer o fórum permanente dos partidos de oposição para avaliar a conjuntura e definir ações e manifestações conjuntas;
5) Construir atos nacionais unificados em defesa dos direitos do povo, da democracia e da soberania, com todas as forças democráticas;
6) Construir uma política unificada de comunicação, fortalecendo a presença nas redes sociais.

BRASÍLIA, 3 de março de 2020

Partido dos Trabalhadores
Partido Socialista Brasileiro
Partido Democrático Trabalhista
Partido Socialismo e Liberdade
Partido Comunista do Brasil
Rede Sustentabilidade
Partido Verde
Unidade Popular

Fonte: PCdoB na Câmara